Áreas de Atuação

Direito Penal

1. Direito Penal em geral (crimes contra a honra, contra a vida e contra a propriedade intelectual, prisões cautelares: flagrante, preventiva e temporária etc.);

2. Acompanhamento de ações penais (1ª instância de julgamento até o STF) de inquéritos policiais e outros meios de inquirição nos âmbitos estadual e federal do Judiciário;

3. Direito Penal Empresarial (crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, violações às relações de consumo, delitos contra o sistema financeiro, infrações tributárias etc.);

4. Direito Penal do Ambiente (transgressão de normas ambientais).

Direito Empresarial

1. Preparação e retificação de contratos, com vistas à prevenção de litígios;

2. Constituição de sociedades empresariais, incluindo sociedades anônimas;

3. Assessoria jurídica no cotidiano corporativo;

4. Apreciação de questões cambiais e bancárias;

5. Compliance e gestão empresarial;

6. Apreciação de ações, produção de defesas e supervisão de processos nos Juizados Especiais, Procons, Ministério Público, Justiça Comum e Delegacias do Consumidor;

7. Atuação e defesa em processos de contenciosos empresariais.

Direito Tributário

1. Programação tributária de operações específicas e cotidianas das empresas;

2. Assessoria preventiva no âmbito tributário nas três instâncias: federal, estadual e municipal;

3. Planejamento tributário no que diz respeito a operações de compra de empresas, incorporações, cisões e fusões;

4. Defesa em atuações e processos administrativos;

5. Aconselhamento para obtenção de procedimentos especiais de tributação, parcelamentos e incentivos fiscais;

6. Contencioso judicial tributário;

7. Formulação de estratégias para pagamento de tributos;

8. Solicitações administrativas de restituição e compensação de tributos;

9. Planejamento sucessório com vistas à minimização de custos tributários.

Direito Cível

1. Organização econômico-fiscal para gestão de bens familiares;

2. Assessoria legal em contratos;

3. Jurisdição voluntária;

4. Contencioso cível, incluindo assistência jurídica familiar nas áreas de sucessões e direito de família;

5. Ações de cobrança;

6. Recuperação de crédito;

7. Responsabilidade civil;

8. Negociações de precatórios;

9. Proteção dos direitos civis;

10. Direito das obrigações;

11. Direito das coisas.

Direito Imobiliário

1. Elaboração, análise, revisão e rescisão de contratos de compra e venda, de aluguel e de permuta;

2. Ações (revisional de aluguel, renovatória de locação comercial, de despejo, possessória, desapropriação, usucapião).

Elaboração de Contratos

1. Elaboração de todos os tipos de contratos;

2. Consultoria jurídica contratual;

3. Rescisão de contratos;

4. Revisão e análise de contratos.

Direito de Família

1. Elaboração de plano de recuperação, com seus desdobramentos judiciais ou extrajudiciais;

2. Acompanhamento e/ou representação de clientes em reuniões com credores;

3. Consultoria integral em processos de falência e autofalência;

4. Avaliação da situação financeira de empresas em dificuldade;

5. Planificação tributária de operações societárias e financeiras.

Direito Falimentar

1. Adoção;

2. Alienação parental;

3. Testamento vital;

4. União estável;

5. Regime de Bens;

6. Direito de convivência e guarda de menores;

7. Herança, inventário e planejamento sucessório;

8. Curatela e interdição;

9. Investigação e anulação de paternidade;

10. Divórcio e separação;

11. Partilha de bens;

12. Pensões alimentícias.

Direito Trabalhista

1. Realização de acordos extrajudiciais;

2. Análise de passivos trabalhistas;

3. Avaliação de acordos coletivos, convenções, contratos de trabalho, sentenças normativas, entre outros;

4. Consultoria preventiva e contencioso trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

5. Acompanhamento de processos trabalhistas nos âmbitos administrativo e judicial.

Direito Administrativo

1. Representação de clientes diante de agências estatais e exame judicial e contestação de decisões desses órgãos reguladores nos níveis estadual, federal e municipal;

2. Elaboração de licitações e contratos público;

3. Produção de defesas administrativas em investigações e em autos de infração determinados pela administração pública;

4. Consultoria para prefeituras;

5. Desapropriações diretas e indiretas;

6. Assessoria e negociação em projetos cujo escopo inclua licitações, concorrências, concessões e parcerias público-privadas.